No dia 25 de junho de 2018, a Comissão da Mulher Advogada e de Direito de Família da Subseção de Colatina-ES representada por seus membros Carla Rodrigues da Silva, Dalnecir Morello, Daniela Aparecida Salvador, Daniele de Azevedo Piumbini, Gleide Maria de Melo Cristo, Lara Machado Luppi, Lídia Manfioletti e Mayza Carla Krause, realizou visita ao Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), ocasião em que foram recebidas pela diretora da unidade, Sra. Maria Aparecida de Freitas.
A visita teve como objetivo conhecer a realidade carcerária feminina em Colatina, bem como verificar de que forma a Comissão pode atuar e contribuir com melhorias nesta unidade prisional.
No que tange a estrutura física, o presídio possui capacidade para 366 detentas, sendo que no momento encontram-se encarceradas 295 mulheres. A Comissão percebeu que as instalações encontram-se em boas condições, não havendo necessidade de intervenções neste aspecto.
A Diretora do Presídio relatou que as detentas possuem auxílio médico e psicológico, serviços estes prestados por empresa terceirizada. Também contam com atendimento de uma assessora jurídica do presídio.
Entretanto, pontuou-se a inexistência de auxílio psicológico às inspetoras penitenciárias, bem como a necessidade e importância de que seja disponibilizado acompanhamento com Psicólogos e terapeutas para profissionais que trabalham no âmbito penitenciário.
A unidade prisional conta com um “berçário”, uma cela especial onde estão as internas gestantes e as mães com seus bebês, de modo que o limite de permanência das crianças com suas genitoras é até completarem 6 meses de idade.
Em relação às atividades e oficinas destinadas às presas, o CPFCOL possui em suas dependências: uma pequena fábrica de confecção de roupas íntimas que são encaminhadas para outros presídio; uma oficina de confecção de perucas, sendo apresentado à Comissão todo o processo de produção, e informado que as perucas destinam-se a mulheres em tratamento de câncer; e o “Projeto Doando Sorrisos” em que as detentas produzem bonecas de pano e outros artesanatos, sendo que a produção é destinada para doações a orfanatos, asilos e hospitais.
Ademais, nos foi informado pela Diretora Maria Aparecida que o CPFCOL possuía um projeto com alunos do curso de Educação Física, em que as encarceradas praticavam atividades físicas, o que reduziu em 50% a quantidade de hipertensas que necessitavam de medicamentos. Infelizmente o projeto encerrou-se, tendo em vista a falta de professores para orientar os alunos.
Assim, pretende a Comissão atuar junto à Direção do Presídio, apoiando os projetos lá desenvolvidos, bem como desenvolvendo outros que possam auxiliar na ressocialização das detentas.
