Fomos desagradavelmente surpreendidos com uma determinação do Conselho da Seccional da OAB-ES sobre um inaceitável aumento da anuidade. Tal aumento, a nosso ver e pelos percentuais aplicados, configura-se como abusivo, quase escorchante, em relação aos interesses da classe, incluídos os advogados desta Subseção. É também de se lamentar tal aumento, uma vez que, ao mesmo tempo, as verbas destinadas a esta Subseção foram reduzidas na base de 30% (trinta por cento). O Conselho Seccional resolve pelo brutal aumento das anuidades enquanto reduz drasticamente o repasse para as subseções.
Neste episódio, é lamentável, acima de tudo, que não houve discussão do aumento abusivo. A Subseção não foi ouvida. Torna-se necessário discutir, opinar, propor soluções mais eficazes e, acima de tudo, de acordo com os interesses da classe. Esta presidência tem compromisso com a história, com a cidadania e com os advogados dessa Subseção. O nosso fortalecimento, tanto institucional quanto também profissional, depende de cada um de nós. Não fugiremos de nossas responsabilidades. Contudo, manifestamo-nos contra este aumento abusivo. Podemos afirmar que, quando integramos o Conselho Seccional, procuramos invariavelmente ficar ao lado dos advogados e defender os interesses da classe.
Portanto, fica aqui o nosso veemente protesto.
A vocês, advogados dessa Subseção, a nossa consideração e nossa solidariedade.
Martiniano Lintz Junior
1a. Subseção de Colatina
– Presidente –